Muitos websites voltados para as causas ambientais recebem queixas e denúncias sobre crimes ou irregularidades praticadas contra o meio ambiente. Lixões e esgoto a céu aberto, corte de mata nativa, obras que impedem o acesso às praias...
Ora, se estas pessoas encaminham suas denúncias com tanta facilidade a estes websites, por que não levam estas “notícias” aos órgãos públicos competentes? Muitos aceitam denúncias em seus websites ou disponibilizam o e-mail para que isso seja feito.
O que acontece? Falta de informação? Medo de conseqüências negativas?
Vejam bem: se a pessoa teve seu carro furtado, se um ladrão entrou em sua casa ou roubou seus documentos na rua, ela não pensa duas vezes: vai à Delegacia de Polícia, conta pro Seu Delegado e sai de lá com o B.O. nas mãos. Ninguém pensa duas vezes quando o marido bate na mulher (ou a mulher bate no marido), não é? Vai pra Delegacia.
Crime ambiental é a mesma coisa. É crime. E quem tem ciência de um crime ambiental deve levá-lo ao conhecimento das autoridades competentes. Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Poder Judiciário... todos são pagos para receber as denúncias e dar um jeito na situação. Podem até dizer: “isso não é comigo, vou repassar esta informação para o outro órgão que vai dar um atendimento mais específico ao caso”. Mas eles vão prestar algum tipo de atendimento e alguém vai investigar o que está acontecendo.
Vocês sabem o que o ladrão de carro e o vizinho que joga esgoto na rua têm em comum? São bandidos, criminosos, podem ir pra cadeia... mas estes crimes precisam chegar ao conhecimento das autoridades competentes para que elas possam investigar, colher provas... Cabe a elas confirmarem se o que está acontecendo é crime ou não.
Nas nossas leis estão previstos cerca de 8.500 tipos penais, mas os operadores do direito usam meia dúzia. Os mais corriqueiros são os crimes contra o patrimônio: furto e roubo é coisa que só pobre pode cometer; apropriação indébita (parece mais chique): já é um crime da classe média. E os crimes do colarinho branco são cometidos pela classe alta. Esta é a sociologia do crime.
Eu sei que a palavra crime e o ingresso em uma delegacia de polícia ainda metem medo. Mas é preciso se familiarizar com isso. E colocar a boca no trombone porque esta é a nossa obrigação. Afinal, a Constituição Federal impõe ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. E a coletividade somos nós.
Gente, crime ambiental também é caso de polícia!
Claro que nem todos sabem disso. Por isso, nosso website vai lhe ensinar como fazer, como proceder, o que pode e o que não ser denunciado, para onde encaminhar essas denúncias, especialmente as que podem ser feitas pela internet.
O link "denuncie" ficará em todas as páginas do Natura Terra para receber suas denúncias. Além disso, vamos disponibilizar esclarecimentos e links para os sites dos órgãos ambientais competentes. Confira!
Ibama - Linha Verde: Para sugestões, reclamações, pedidos de informações e denúncias sobre agressões ao meio ambiente:
Tel - 0800 618080